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Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia

Intervenção de saudação ao 1° de Maio – Assembleia de Freguesia de Canidelo

Apresentámos, na última sessão da assembleia de freguesia de Canidelo, no passado dia 12 de Abril, uma saudação, sob a forma de intervenção, ao 1° de Maio e aos trabalhadores de todo o mundo. Uma reflexão com um carácter local, mas também, como é óbvio, de âmbito internacional, pela sua relevância histórica para a luta dos trabalhadores.

Aproveitei,  como intróito, e na sequência do debate sobre temas anteriores, para referir a violência sobre as crianças que representa a atitude irresponsável e irracional das práticas dos movimentos anti-vacinas. E também para sublinhar a revolução na mobilidade que representa a introdução do passe único. Duas notas breves a que se seguiu a intervenção:

 

Intervenção: Saudação ao 1º de Maio

Exmos. Senhores:

Estamos a poucos dias de comemorarmos mais uma data marcante, que todos os anos pesa mais sobre a história, porque a cada ano que passa vemos diminuir a sua relevância nos contextos políticos e sociais dos governos de uma enorme maioria de países ao redor do mundo.
Estamos convictos da evidência de que as questões de classe ditam as escolhas políticas locais, regionais, nacionais e mesmo internacionais. Esta nossa pequena realidade de freguesia de um concelho que foi tão martirizado, até há bem poucos anos, por uma realidade laboral complexa, pressionada por números pesados de desemprego, precisamente em tempos em que a conjuntura ditava que as dificuldades de uns, estavam a ser as grandes oportunidades de outros, muitos negócios foram desenvolvidos à custa de uma realidade bem adversa para as classes mais desfavorecidas, como sucede sempre em épocas de crise ou de crise induzida.
E a nossa freguesia é composta por uma massa considerável de população desfavorecida, que vive da necessidade da venda da sua força de trabalho. Uma população que sente as mudanças paradoxais de uma sociedade que viu, em poucas décadas, e nos mais diversos sectores, absolutamente desregulamentados os horários e degradadas as condições laborais.
Sucede que, quatro décadas e meia após a conquista de um sistema democrático parlamentar, com outra conquista fundamental que é o poder local democrático, impõe-se que façamos também aqui, no nosso pequeno espaço de intervenção, mas com grande possibilidade de análise de cada um e de todos nós, cidadãos eleitores e eleitos, uma chamada para o simbolismo histórico do dia 1 de Maio que se avizinha. É um dia de muitas lutas e esparsas conquistas, como acontece sempre na História da humanidade. Pequenos passos que nos trouxeram a um conceito civilizacional do qual não deveríamos já permitir qualquer ponto mínimo de retrocesso. No entanto quase uma legislatura depois da desgraça em matéria de conquistas de direitos laborais que foi o anterior governo, mantemo-nos exactamente com a mesma base e com os mesmos princípios, que nos conduziram ao embaratecimento e facilitação dos despedimentos, desvalorização absoluta da negociação colectiva como ferramenta de empoderamento das classes trabalhadoras numa relação social e jurídica reconhecidamente desnivelada, mas também na implementação de novas bizarrias como o alargamento do âmbito dos contratos de curta duração ou, mais aberrante, na permissão da celebração de contratos sem termo com períodos experimentais de cento e oitenta dias para algumas condições, que vão conduzir muitas empresas ao expediente da manipulação estatística, alegando que não contratam temporários e precários a termo, mas apenas efectivos. Na realidade, os 180 dias, significarão um tempo de experiência absolutamente sem direitos, aumentando ainda mais as circunstâncias de incerteza que afectam sobretudo os jovens.
Entendemos que a uns dias da comemoração do 1º de Maio, dia do trabalhador, não podíamos deixar de trazer a esta assembleia uma comemoração em forma de reflexão conjunta que deve estar na mente de todos, sobretudo numa freguesia e concelho de gente digna e laboriosa, e que merece que se olhe para a frente no tempo, com a confiança de que melhores dias virão, mas também com a necessidade da consciência de que do céu nada cai, e é a luta constante e a consciência de classe, que nos conduz à possibilidade de mais e melhor caminho rumo a uma sociedade mais civilizada, mais equitativa e mais justa, onde a desigualdade estrutural se vá desfazendo, com ou sem uma alteração profunda do sistema político e económico.
Cabe, portanto, nesta assembleia do povo, a comemoração que é de todos os que se reconhecem nesta necessidade de reverter os danos, que as direitas e o ideário neo-liberal levado a cabo por falsos social-democratas, fizeram às relações laborais. Cabe-nos também aqui comemorar conquistas históricas mas reivindicar conquistas civilizacionais para um futuro mais ou menos próximo. Cabe-nos sobretudo a consciência de que a democracia depende mormente do seu exercício efectivo nas mais diversas esferas do poder, e que ferramentas de classe como a concertação social, são meramente opressoras e jogam contra o equilibro real, e mesmo legal, das relações laborais, de acordo com o espírito da constituição de Abril.
Celebremos assim, o dia 1 de Maio. Na sua História e no seu futuro simbólico, mas também efectivo da consciência e da luta de classes.

Viva o 1º de Maio.
Viva o povo trabalhador de todo o mundo.

 

Paulo Mouta

Palestra de Marisa em Gaia, segunda 18 de Março

Na segunda-feira, 18 de Março, às 21h30m Marisa estará em Gaia, numa palestra sobre as europeias no Clube dos Pensadores. A entrada é livre.

Local: Hotel Holiday Inn, na rua Diogo Macedo, 220, perto do jardim Soares dos Reis.

Em relação ao processo de descentralização e à proposta da CMG quanto à não aceitação de competências apresentada na última sessão da Assembleia Municipal de 24 de Janeiro

No seguimento do que já havíamos declarado em relação a esta matéria, reforçamos a ideia de que defendemos de  que  a transferência de competências para as autarquias locais não pode agravar as desigualdades territoriais e  deve ocorrer apenas nas áreas em que os municípios estejam em melhores condições de assegurar o respectivo exercício, não sendo admissível qualquer desresponsabilização do Estado central nas funções sociais de âmbito universal como a Educação, Saúde e Cultura.

Nos termos da Constituição, a descentralização administrativa  tem  que visar, entre outros  objectivos,  o reforço da coesão territorial e social,  deve traduzir-se numa justa repartição de poderes entre o Estado e as autarquias locais para assegurar  melhores políticas públicas e a resolução dos problemas das pessoas e dos territórios. E essa transferência de competências para as autarquias locais deve ser sempre acompanhada dos adequados meios humanos, patrimoniais e financeiros.

No ponto em que nos encontramos, ainda não são claras as condições deste processo. E preocupa-nos a aplicação prática sobretudo no que diz respeito às Juntas de Freguesia, que, vendo amplamente reforçadas as suas competências, tudo indica, virem a ficar numa posição de absoluta subserviência para com as Câmaras Municipais. Se na nossa conjuntura actual no nosso município isso não representa qualquer problema efectivo, dada a proximidade e relação privilegiada entre os dois poderes, poderá, noutras circunstâncias, significar um elemento estrangulador das Juntas de Freguesia.

Não temos uma postura contrária ao princípio de descentralização, mas temos uma atitude crítica face à forma como este processo em concreto tem vindo a ser cozinhado e servido lentamente. Tememos que o conjunto, no final, estabeleça um incremento dos problemas de assimetrias regionais. Embora tenha a consciência que essa análise não se aplique a Vila Nova de Gaia, de certa forma já preparada para este processo. Pelo que, e de acordo com a proposta que agora nos chega a esta Assembleia, teremos de aguardar pela finalização de todo o processo para que possamos emitir opinião, não sobre um  princípio, mas sobre dados concretos finais. Análise essa que terá de ser feita até 30 de Junho de 2019. Pelo que, até lá, embora por razões diferentes, subscrevemos na íntegra esta proposta, que votaremos favoravelmente.

Sobre a reabilitação da Casa Oficina Oliveira Ferreira em Arcozelo

O Bloco de Esquerda congratula-se com a inscrição de verba na Revisão do Orçamento, por proposta da CMG, para dar início à reabilitação da Casa Oficina Oliveira Ferreira em Arcozelo, com fins culturais, salvando este edifício monumental da ruína a que tem estado votado e do risco iminente de desmoronamento.

A relevância histórica e patrimonial local, mas também nacional, desta única Casa Oficina de escultura, é indiscutível. Trata se de uma construção da segunda década do século XX, do traço do irmão do escultor, o arquitecto Francisco Oliveira Ferreira, já designado Arquitecto de Gaia, autor do projecto do edifício da Câmara Municipal de Gaia, do café A Brasileira, da sede de Os Fenianos, do Sanatório Marítimo do Norte e do belo edifício Heliântia em Valadares, talvez a sua melhor e mais moderna obra.

Foi construído com o único propósito de desenvolver o projecto de execução do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular a instalar em Entrecampos, em Lisboa, resultante do concurso nacional que em 1909 os dois jovens irmãos venceram.

O Bloco felicita a Presidente da Junta de Freguesia de Arcozelo pelo seu empenho e condução do processo de negociação com a  Associação Cultural Amigos de Gaia e um movimento cívico de cidadãos de Arcozelo que se constituiu na sequência da muito concorrida sessão de debate sobre “Como salvar da ruína a Casa Oficina Oliveira Ferreira”, na Junta de Freguesia de Arcozelo, em 14 de Julho 2018 e no qual o Bloco participa desde o início.

Este movimento cívico continuará a desenvolver a sua acção no sentido da definição de propostas para a adequação do edifício aos fins culturais que façam jus à sua história e valor.

Em concordância com o investimento agora decidido, sugerimos que a CMG classifique como Bem Imóvel de Interesse Municipal a Casa-Oficina Oliveira Ferreira (no seguimento do requerimento, assinado pela Associação Cultural Amigos de Gaia, que deu entrada na Câmara há cerca de um ano).

A Praça de Natal de 2019

Texto de opinião de Renato Soeiro publicado em O Gaiense, 22 de Dezembro de 2018

 

As praças e mercados de Natal são uma tradição que se está a enraízar no nosso país e a Praça de Natal de Gaia, inserida nesse movimento, é uma excelente ideia. Embora haja muito espaço para evoluir, tudo o que lá está me parece bem: os divertimentos, que acho bem que sejam grátis, os programas de animação, a casa do Pai Natal e as suas prendas solidárias, ou até a carrinha que não só transporta as pessoas como, talvez mais importante, vai abrindo o caminho para a ideia e para a prática mais alargada do transporte público municipal gratuito, ao serviço das populações, que é uma ideia estratégica com grande futuro.

 

Mas, passeando na Praça, senti que faltava ali qualquer coisa de fundamental e é sobre isso que vos queria falar. Não como uma crítica à Praça de Natal 2018, mas antes como uma sugestão para a Praça de Natal de 2019.

 

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Sobre o Plano e Orçamento da CMG para 2019

POSIÇÃO SOBRE PLANO E ORÇAMENTO 06122018

assembleia-municipal

 

O Plano apresentado pelo executivo municipal é um texto organizado em 10 eixos de objectivos (educar, cuidar, promover, etc.) onde se cruzam as dimensões administrativas do social (educação, saúde, acção social, etc.).

No geral, o Plano é merecedor de uma apreciação positiva por parte do Bloco de Esquerda, por se tratar de um documento orientador que obedece a princípios de integração, desenvolvimento e sustentabilidade e, nas opções concretas, dirigido para as áreas em que existem necessidades reconhecidas. Gaia é um concelho de grande dimensão e de desenvolvimentos desiguais que poderia justificar opções mais arrojadas dirigidas às freguesias mais interiores, nomeadamente no que respeita à mobilidade, à educação e formação ou às tecnologias de comunicação e informação. Continue reading “Sobre o Plano e Orçamento da CMG para 2019”

Electricidade em debate com o deputado Jorge Costa, na JF Valadares

Num animado debate, realizado no dia 1 de Dezembro de 2018 no edifício da Junta de Freguesia de Valadares, o deputado Jorge Costa, membro da Comissão de Inquérito à EDP, explicou com grande detalhe os negócios sombrios que têm desfalcado os contribuintes e os consumidores de electricidade e as razões por que pagamos a electricidade mais cara da Europa.

O debate centrou-se nas hipóteses de trazermos aquele bem essencial para preços mais comportáveis pelas famílias portuguesas.

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Catarina em Gaia com trabalhadores da Soares da Costa

No dia 26 de Outubro de 2018, os deputados do Bloco Catarina Martins, José Soeiro e Luís Monteiro, com outros dirigentes e activistas do Bloco de Esquerda de Gaia, estiveram com os trabalhadores da Soares da Costa à porta do Tribunal de Comércio de Gaia.

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Alguma informação sobre este caso chocante de abuso sobre os trabalhadores em:

https://www.esquerda.net/artigo/revitalizacao-da-soares-da-costa-e-uma-fraude-inadmissivel/57692

Mais uma distribuição em escolas de Gaia

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O Bloco de Esquerda esteve, mais uma vez, neste dia 8 de Outubro, em contacto com a população estudantil, numa distribuição de folhetos na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares.

Antes já havíamos estado na Escola Secundária Inês de Castro em Canidelo.

 

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