Proposta Recomendação

“Aprofundamento da participação – organização conselho consultivo “

Porque o caminho faz-se caminhando, é necessário pensar, outro caminho para outro futuro, o reforço da participação dos mafamudenses e vilarenses na actividade do poder local.

Foi visível para todas e todos nestes últimos três anos e meio a diminuta adesão das pessoas às reuniões das Assembleias de Freguesia.

Considera-se que devem ser criados o maior número de configurações de participação cidadã, pois só assim poder-se-á combater a falta de interesse das pessoas pelo futuro do sua localidade e da sua freguesia.

Neste sentido, propomos a organização e a instituição de um órgão –  Conselho Consultivo – que tem como objetivo dar conselhos e pareceres.

Considera-se que a implementação do Conselho Consultivo caberá ao órgão executivo da Junta de Freguesia, com critérios de implementação que devem ser alvo de apreciação e votação da Assembleia de Freguesia.

O Conselho Consultivo serve para orientar o órgão executivo, de forma regular, dando pareceres e conselhos e, a sua composição não deverá ter um número pré-definido, mas deverá ter critérios pré-definidos para a escolha e cooptação dos seus membros.

Perante o exposto, o Bloco de Esquerda propõe à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Mafamude e Vilar Paraíso reunida em sessão ordinária, no dia 26/4/17 que recomende ao seu executivo que diligencie no sentido de:

– A criação de um Conselho Consultivo.

Pelo Bloco de Esquerda