Pesquisar

Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia

Autor

blocodegaia

Sobre o Plano e Orçamento da CMG para 2019

POSIÇÃO SOBRE PLANO E ORÇAMENTO 06122018

assembleia-municipal

 

O Plano apresentado pelo executivo municipal é um texto organizado em 10 eixos de objectivos (educar, cuidar, promover, etc.) onde se cruzam as dimensões administrativas do social (educação, saúde, acção social, etc.).

No geral, o Plano é merecedor de uma apreciação positiva por parte do Bloco de Esquerda, por se tratar de um documento orientador que obedece a princípios de integração, desenvolvimento e sustentabilidade e, nas opções concretas, dirigido para as áreas em que existem necessidades reconhecidas. Gaia é um concelho de grande dimensão e de desenvolvimentos desiguais que poderia justificar opções mais arrojadas dirigidas às freguesias mais interiores, nomeadamente no que respeita à mobilidade, à educação e formação ou às tecnologias de comunicação e informação.

Mas o Plano é suficientemente consistente na prossecução dos objectivos definidos de integração, desenvolvimento e sustentabilidade, pelo que nos merece uma apreciação global positiva.

Dos eixos fundamentais propostos, salientamos o elevado empenho no desenvolvimento de soluções para melhorar, por exemplo, a área da educação, em todas as suas vertentes e a todo o tempo do percurso escolar. A começar pela necessidade, reconhecida e plasmada neste plano, da criação de uma rede de creches. Havendo uma convergência na análise, entendemos que a criação de uma rede de creches deveria ser de natureza pública. Embora reconhecendo o papel do terceiro sector e da economia social no panorama de prestação de serviços sociais no tempo em que vivemos, não posso, enquanto dirigente sindical de um sindicato que abrange este sector, deixar de chamar a atenção para o facto de ser este um dos mais incumpridores e desrespeitadores no que diz respeito à legislação e às práticas laborais. Não podemos é deixar de ver como mais relevante o objectivo e não o meio como o alcançar.

Uma das sugestões que havíamos feito a este executivo em relação à educação foi, felizmente, ultrapassado na negociação do orçamento de estado nacional. Nomeadamente o que deveria ser a garantia de manuais escolares para todos os graus de ensino, à semelhança do que ocorreu já o ano passado no município de Lisboa. Com a boa notícia de que isso será assegurado pelo governo, vemos com bons olhos que se mantém neste plano a intenção, inclusivamente, de reforçar o apoio às famílias com alunos a frequentar até ao 12º ano, o que servirá de complemento ao já definido pelo estado central e servirá de grande apoio  às famílias mais carenciadas com filhos a estudar em escolas públicas.

Vemos também como globalmente positiva a integração de todos os pilares da educação, com a forte aposta nos equipamentos desportivos municipais ou a também relevante preocupação com a qualidade da alimentação das crianças e jovens em contexto escolar. Também aqui tomamos o objectivo como correcto e mesmo essencial, mas entendemos que era importante regressar ao conceito das cantinas escolares, com refeições cozinhadas na própria escola, com produtos frescos, locais e, sempre que possível, biológicos. A facilitação administrativa de concessionar a empresas comerciais cada vez mais concentradas, diminui a qualidade da alimentação servida. Ainda que admitamos que o retorno a esta solução desejável terá de ser feito de forma progressiva, até pelos constrangimentos burocráticos que derivam da lei e que atrofiam as escolhas políticas e técnicas dos municípios nesta e noutras matérias.

Outro aspecto que temos de realçar é a intenção de promover a criação de residências universitárias em terrenos municipais, em articulação com as instituições académicas do Porto e, seria importante também, no nosso entender, captar mais ensino superior para o município de Vila Nova de Gaia.

Em relação à área da saúde, entendemos que se trata de um valor base de todas as sociedades porque nela assenta o bem-estar. A organização da vida social não pode deixar de ter a saúde como meta prioritária. Governar localidades é assumir a responsabilidade de proporcionar os alicerces da saúde física e mental, da coesão social, da participação cívica e do suporte colectivo que são determinantes do nível de saúde das comunidades.

Por isso é muito importante que exista uma Boa Articulação do Governo Municipal com os órgãos locais de governo da saúde, os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e o Centro Hospitalar.

Em articulação com os ACES e o Centro Hospitalar, o Município deveria desenhar um Plano Municipal de Saúde, em vez de organizar a prestação de medidas avulsas que se sobrepõem ao Plano Nacional de Saúde. São exemplo disso os Programas Municipais de saúde oral, de saúde visual e de vacinação que não estão articulados com os respectivos Planos Nacionais da Direcção Geral de Saúde. A articulação deveria ainda ser feita de forma pró-activa com os Planos Nacionais de alimentação saudável, de actividade física e de saúde mental.

A Câmara tem iniciativas de mérito nesses domínios. Mas há muito que pode ser acrescentado para que a população de Gaia, particularmente a população mais jovem, veja aumentada e alargada a sua acessibilidade a esses Planos.

Em relação aos cuidados continuados, bem como valências e equipamentos sociais para os idosos, notamos uma clara tendência em articular as soluções com recurso exclusivo ao terceiro sector, nomeadamente às IPSS. Pensamos que deveria haver uma estratégia clara de criação e manutenção de equipamentos sociais de natureza pública. A articulação entre todas as estruturas existentes, bem como as ideias apresentadas para promover o relacionamento intergeracional, criam melhores condições para garantir a qualidade de vida dos cidadãos.

Também na área da saúde mental são necessários cuidados continuados, nomeadamente incluindo as realidades da toxicodependência e do alcoolismo em que é necessário alojamento protegido, trabalho ocupacional, centros de convívio, etc. Na falta desses serviços, muitos cidadãos se incluem no mundo dos sem-abrigo, sem-emprego, sem recursos, … com todas as consequências negativas para os próprios e para o tecido social.

No capítulo dos Cidadãos com deficiência, consideramos que para além da criação dos dois Centros Ocupacionais previstos e reconhecidamente necessários, se verifica em Gaia a necessidade de centros de treino de competências que, em parceria com as empresas, orientem para a integração no mercado de trabalho todas as pessoas com capacidades para tal.

Entendemos que uma das áreas mais conseguidas no plano conceptual é o que diz respeito aos transportes. No entanto não tomaríamos a solução do transporte fluvial como algo meramente sazonal, precisamente por representar, e passo a citar “um modelo mais rápido de circulação para as populações ribeirinhas”. Por outro lado, consideramos interessante a ideia da extensão do eléctrico à beira-rio, mas não conseguimos entender as razões para se terem suprimido as linhas de autocarro que passavam naquele local, ainda que ficassem condicionadas a veículos mais pequenos e, preferencialmente, não poluentes. No que diz respeito à conceptualização da nova bilhética, não podemos estar mais de acordo que o modelo representa um enorme incentivo para a utilização de transportes colectivos, e, consequentemente, o maior desincentivo à utilização de transporte individual onde os transportes colectivos chegam e servem bem.

No que diz respeito à habitação é traçado um plano muito genérico que se centra fundamentalmente nas classes médias e numa política de amortecimento dos efeitos de mercado na oferta de habitação. Todavia preocupa-nos a vertente social da habitação que se apresenta como solução para tantas famílias que não têm a possibilidade, em determinado momento da sua vida, de conseguir entrar na oferta regular de habitação por escassez clara de recursos. Por outro lado, entendemos que se deveria acautelar, com medidas restritivas, o alastramento desregulado de estruturas de alojamento local. Estas estruturas são importantes para o desenvolvimento do turismo, mas não podem tornar-se dominantes, sobretudo em zonas onde há, obviamente, pressão para que as populações ainda residentes, vão abandonando os seus locais de residência de décadas, para dar espaço à habitação de muito curto prazo, de turistas que correm o risco, a breve trecho, de virem às nossas cidades para visitar outros turistas. Essa restrição, à semelhança do que se fez em Lisboa, estabelece um equilíbrio. E aqui ainda vamos a tempo de o conseguir.

Muito positiva é a ideia da protecção da habitação, nomeadamente em situações de famílias monoparentais ou a famílias com dificuldade de cumprimento de créditos assumidos por circunstâncias de vida que podem ocorrer a qualquer cidadão.

Em matéria cultural, há uma clara aposta, que já se tem vindo a sentir, na democratização da oferta, numa programação constante, variada e planeada no âmbito do próprio município e que tende a estar suportada também em estruturas próprias, garantindo a fruição cultural, de forma idêntica a todos os cidadãos. Entendemos que uma rede municipal de equipamentos culturais é o que melhor serve estes propósitos.

Já quanto ao meio ambiente pensamos que é, efectivamente, necessária a implementação de novos processos de recolha e tratamento de lixo, copiando as boas práticas de alguns países europeus, assim como a prática de incentivos à reciclagem.

A aplicação de químicos como o glifosato no espaço público tem ainda sido constante. Pese embora o facto de não estar provada a sua acção carcinogénica, a realidade é que a dúvida é demasiado consistente para que, havendo alternativas, não se coloquem em risco as populações. Ainda no verão passado tivemos vários testemunhos de aplicação deste químico em espaços públicos, inclusivamente sem a utilização dos EPI’s adequados pelos trabalhadores que o aplicavam.

Quanto à iluminação pública, a generalização da tecnologia LED é fundamental. Mas, no que à energia diz respeito, deveria a autarquia considerar tomar para si, não o fornecimento, como é óbvio, mas a infraestrutura de distribuição de energia eléctrica ao próprio município.

No que respeita à relação com os Munícipes, tomamos de novo contacto com a referência à implementação da Provedoria do Munícipe. Esta é uma entidade há muito prometida, e que poderá representar mais um ponto favorável à interacção do munícipe com a autarquia. Sendo reconhecido pelo próprio executivo enquanto tal, na medida em que o colocou no programa eleitoral já no mandato anterior.

Para terminar, deixamos apenas um alerta para as linguagens de marketing, nascido provavelmente nas business schools desta vida e que nos levam a aplicar estrangeirismos ao largo de tantos documentos oficiais, que, não raras vezes, esquecemos a língua no qual são escritos. Tendo, no entanto, captado bem a ideia, pois, sabemos bem o quanto Gaia funciona e o quanto Gaia e os gaienses trabalham para que isso assim seja.

 

Pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia

 

Paulo Mouta

Luísa Ferreira da Silva

André Videira

Electricidade em debate com o deputado Jorge Costa, na JF Valadares

Num animado debate, realizado no dia 1 de Dezembro de 2018 no edifício da Junta de Freguesia de Valadares, o deputado Jorge Costa, membro da Comissão de Inquérito à EDP, explicou com grande detalhe os negócios sombrios que têm desfalcado os contribuintes e os consumidores de electricidade e as razões por que pagamos a electricidade mais cara da Europa.

O debate centrou-se nas hipóteses de trazermos aquele bem essencial para preços mais comportáveis pelas famílias portuguesas.

IMG_9552

Imagem.jpg

Catarina em Gaia com trabalhadores da Soares da Costa

No dia 26 de Outubro de 2018, os deputados do Bloco Catarina Martins, José Soeiro e Luís Monteiro, com outros dirigentes e activistas do Bloco de Esquerda de Gaia, estiveram com os trabalhadores da Soares da Costa à porta do Tribunal de Comércio de Gaia.

A

B

D

Alguma informação sobre este caso chocante de abuso sobre os trabalhadores em:

https://www.esquerda.net/artigo/revitalizacao-da-soares-da-costa-e-uma-fraude-inadmissivel/57692

Mais uma distribuição em escolas de Gaia

distribuição0810

O Bloco de Esquerda esteve, mais uma vez, neste dia 8 de Outubro, em contacto com a população estudantil, numa distribuição de folhetos na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares.

Antes já havíamos estado na Escola Secundária Inês de Castro em Canidelo.

 

Não transferência de competências

A Assembleia de Freguesia de Canidelo aprovou, no dia 28/09/2018, por unanimidade, a seguinte Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda:

Pela não transferência em 2019 das competências previstas na Lei nº 50/2018

Foi recentemente publicada a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais.

De acordo com o artigo 4.º da referida lei, esta transferência de competências e afetação de recursos será concretizada através de diplomas sectoriais relativos às diversas áreas. Tal transferência, com carácter universal e definitivo, ocorrerá a partir de 2019 e estará concluída até 1 de janeiro de 2021, admitindo-se, porém, que as autarquias que não pretendam a transferência já em 2019 destas competências, comuniquem esse facto à DGAL, após decisão nesse sentido dos seus órgãos deliberativos. Continue reading “Não transferência de competências”

Grupo de Veteranos da Cerâmica

A Assembleia Municipal de Gaia aprovou, na sessão de 13 de Setembro de 2018, a proposta do Bloco sobre a criação de um Grupo de Veteranos da Cerâmica, nos seguintes termos:

 

Grupo-de-Veteranos-da-Cerâmica

De Bruno Santos (a quem agradecemos) recebemos uma fotografia mais recente da fábrica, de 2018, que mostra a degradação galopante que tem afectado o edifício:

Devesas hoje

Mariana Mortágua em Gaia, no Clube dos Pensadores

Na segunda-feira, 17 de Setembro de 2018, o Clube dos Pensadores fez, em Gaia, a sua rentrée com a Mariana Mortágua, num participado e esclarecedor debate sobre a situação e o futuro do país, o Orçamento de Estado para 2019 e a política do Bloco.

Mariana sala 1

 

Mensagem aos gaienses na morte de João Semedo

[ Texto de Renato Soeiro para o semanário “O Gaiense” de 21 de Julho de 2018 ]

 

Não podia deixar de responder positivamente ao convite d’O Gaiense para dirigir umas palavras aos leitores sobre a morte de João Semedo, um dos mais prestigiados políticos portugueses e um dos mais admirados dirigentes do Bloco de Esquerda.

Nestes dias que se seguiram à sua morte, todos ficaram a conhecer melhor o João, tal a quantidade de artigos de jornal, de programas de televisão, de testemunhos vindos de todos os quadrantes políticos, sublinhando as qualidades e a grandeza do político e do homem que o país acaba de perder.

Talvez seja um bom momento para reflectirmos neste defeito bem português de darmos mais valor às pessoas depois de as perdermos. Não que o João não tenha sido respeitadíssimo em vida: sempre foi. Mas hoje talvez muitos compreendam que deveria ter sido ainda mais. Continue reading “Mensagem aos gaienses na morte de João Semedo”

O Bloco na USF de Canelas

Numa iniciativa do Núcleo de Canelas, o Bloco de Esquerda de V. N. Gaia foi recebido numa reunião de trabalho na manhã de sexta-feira, 8 de Junho de 2018, na Unidade de Saúde Familiar de Canelas pelo seu coordenador, o médico Manuel Sousa, pela enfermeira Celeste Pinto, diretora-executiva do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde)Espinho/Gaia, pela enfermeira Patrícia Damasceno, vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES, por Ana Rita Mourão, médica do Conselho Técnico e pelo ex-coordenador daquela USF, o médico Sousa Pinto.

A delegação do Bloco foi composta pelo deputado Luís Monteiro, Renato Soeiro, Maria João Rodrigues, Daniel Duarte e Luís Pinto. Continue reading “O Bloco na USF de Canelas”

Site no WordPress.com.

EM CIMA ↑