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Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia

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Autarquias

AM de Gaia discutiu proposta do Bloco de criação da Provedoria do Munícipe

Na sua reunião de 26 de Fevereiro de 2018, a Assembleia Municipal discutiu a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda de criação de uma Provedoria do Munícipe de Vila Nova de Gaia, cujo texto integral pode conhecer abaixo.

Dada a abertura demonstrada pela generalidade dos grupos políticos, o Bloco propôs que um grupo de trabalho fosse constituído para afinar o consenso possível relativamente ao articulado proposto, para que a Conferência de líderes possa agendar a votação numa próxima sessão da Assembleia Municipal.

Este tipo de Provedoria existe já há algum tempo em vários Municípios e, no nosso Concelho, existe na Freguesia de Avintes desde Setembro de 2016. A União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso está também em fase avançada de criação do seu Provedor.

A nosso ver, “a constituição da Provedoria do Munícipe inscreve-se numa estratégia política de reforço dos direitos dos cidadãos e das cidadãs e da sua participação activa na condução da coisa pública, numa perspectiva de democracia participativa e de modernização administrativa da gestão autárquica”, como se refere no preâmbulo do texto apresentado.

Veja aqui o texto integral da proposta:  Provedoria do Munícipe

UF Mafamude e Vilar do Paraíso: Proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018

Sobre a Proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018

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Em relação à proposta de Plano e Orçamento para 2018, o executivo da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, apresenta em traços gerais o documento que se propõe executar.

Esta proposta das Opções do Plano e Orçamento não diverge da linha que tem vindo a ser seguida pelo anterior executivo. De realçar pela positiva o reforço da contribuição do município, sabendo nós que as receitas estão longe de ser as ideais para o cumprimento de todas as propostas concretas. As freguesias encontram-se, de certa forma, estranguladas por uma concepção de poder autárquico que teima em não fazer chegar a quem está mais próximo das populações, os meios necessários para uma resolução de alguns problemas na sua raiz, na mais pequena parcela administrativa do Estado onde frequentemente a política é exercida olhos nos olhos.

Para o Bloco de Esquerda, não faz qualquer sentido a disparidade de verbas das alíneas:
– Conservação das Escolas 3000€;
– Quadros de mérito 6000€;

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Canidelo – Proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018

Sobre a Proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018

Em relação à proposta de Plano e Orçamento para 2018, o executivo da Junta de
Freguesia de Canidelo, apresenta neste documento os traços gerais do que se
propõe executar.
É necessário que tenhamos como base de partida para a análise deste documento,
a noção de que a correlação de forças nesta Assembleia responsabiliza o actual
executivo de forma muito mais vincada, uma vez que a actual foi claramente
premiada pelos eleitores pelo seu mandato anterior. Longe de permitir um
caminho de facilitismo, um resultado expressivo como o que o PS obteve, quer
para a Junta de Freguesia, quer para a Câmara Municipal, reforça em muito a
responsabilidade dos actuais executivos e obriga-os a cumprirem, e a superarem
as expectativas dos eleitores. Em última análise, que é na realidade a primeira, os
eleitores confiaram nos executivos e atribuíram-lhes mandatos reforçados, mas
também alteraram correlações de forças, como aviso penalizador a formas
equívocas de fazer política ou como expressão clara de voto útil.
Esta proposta das Opções do Plano e Orçamento não diverge da linha que vinha
sendo seguida pelo anterior executivo. De realçar pela positiva o reforço da
contribuição do município, sabendo nós que as receitas estão longe de ser as
ideais para o cumprimento de todas as propostas concretas. As freguesias
encontram-se, de certa forma, estranguladas por uma concepção de poder
autárquico que teima em não fazer chegar a quem está mais próximo das
populações os meios necessários para uma resolução de alguns problemas na sua
raiz, na mais pequena parcela administrativa do Estado onde frequentemente a
política é exercida olhos nos olhos.

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“Pelo 43º Aniversário do 25 de Abril e o 1º de Maio”

Moção

“Pelo 43º Aniversário do 25 de Abril e o 1º de Maio”

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Na passada terça-feira, comemorou-se uma data especial, celebrou-se o 43º aniversário do 25 de Abril de 1974, data histórica, libertou Portugal da ditadura, da opressão, da censura, realizou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

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Canidelo: Moção de Saudação ao 1º de Maio

Moção de Saudação ao 1º de Maio

 

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Neste 1º de Maio assinalamos os 131 anos dos acontecimentos de Chicago, uma acção pela redução da jornada de trabalho para as 8 horas e que foi violentamente reprimida pela polícia, com o assassinato de vários trabalhadores e a condenação à morte de dirigentes sindicais. Assim nasceu o Dia Internacional do Trabalhador. Continue reading “Canidelo: Moção de Saudação ao 1º de Maio”

Boletim informativo com publicação dos representantes da Assembleia de Freguesias

                                                                  Proposta

O Boletim Informativo “Centralidades” publicado pelo executivo da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso tendo sido lançado o primeiro número em 2014.

Em 2016 foi lançado o segundo número do Boletim Informativo “Centralidades” no qual são relevadas as actividades desenvolvidas na Freguesia. Continue reading “Boletim informativo com publicação dos representantes da Assembleia de Freguesias”

As pessoas estão primeiro – pela Reestruturação da Dívida

                                                                         Moção

                         “As pessoas estão primeiro – pela Reestruturação da Dívida”

Os compromissos assumidos com o PS permitiu a reposição de direitos, salários e pensões travando as politicas austeritárias da direita. A  aprovação do Orçamento de Estado para 2017 continua esse caminho ao contemplar, designadamente, as seguintes medidas: Continue reading “As pessoas estão primeiro – pela Reestruturação da Dívida”

Moção Acolhimento de Refugiados

 Moção

A tragédia dos refugiados e migrantes que, fugindo da guerra e da opressão, tentam chegar a países europeus, continua a agravar-se.

Neste ano de 2016, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de mortos na travessia do Mediterrâneo já ultrapassou as 3.800 pessoas. E de acordo com a ONG “Save the Children” mais de 600 crianças morreram ou desapareceram no mar só no decurso deste ano. Continue reading “Moção Acolhimento de Refugiados”

Moção 40 anos de Poder Local

                                                                            Moção

Há 40 anos realizaram-se as primeiras eleições livres para as autarquias locais. Antes da revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, até os presidentes das câmaras eram nomeados pelo governo…

Há 40 anos, e pela primeira vez, as mulheres puderam eleger e ser eleitas sem restrições associadas à sua situação familiar, profissional ou outra. Continue reading “Moção 40 anos de Poder Local”

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