Pesquisar

Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia

Categoria

Autarquias

“Pelo 43º Aniversário do 25 de Abril e o 1º de Maio”

Moção

“Pelo 43º Aniversário do 25 de Abril e o 1º de Maio”

 1o.maio93879

Na passada terça-feira, comemorou-se uma data especial, celebrou-se o 43º aniversário do 25 de Abril de 1974, data histórica, libertou Portugal da ditadura, da opressão, da censura, realizou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

Continue reading ““Pelo 43º Aniversário do 25 de Abril e o 1º de Maio””

Canidelo: Moção de Saudação ao 1º de Maio

Moção de Saudação ao 1º de Maio

 

int

Neste 1º de Maio assinalamos os 131 anos dos acontecimentos de Chicago, uma acção pela redução da jornada de trabalho para as 8 horas e que foi violentamente reprimida pela polícia, com o assassinato de vários trabalhadores e a condenação à morte de dirigentes sindicais. Assim nasceu o Dia Internacional do Trabalhador. Continue reading “Canidelo: Moção de Saudação ao 1º de Maio”

Boletim informativo com publicação dos representantes da Assembleia de Freguesias

                                                                  Proposta

O Boletim Informativo “Centralidades” publicado pelo executivo da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso tendo sido lançado o primeiro número em 2014.

Em 2016 foi lançado o segundo número do Boletim Informativo “Centralidades” no qual são relevadas as actividades desenvolvidas na Freguesia. Continue reading “Boletim informativo com publicação dos representantes da Assembleia de Freguesias”

As pessoas estão primeiro – pela Reestruturação da Dívida

                                                                         Moção

                         “As pessoas estão primeiro – pela Reestruturação da Dívida”

Os compromissos assumidos com o PS permitiu a reposição de direitos, salários e pensões travando as politicas austeritárias da direita. A  aprovação do Orçamento de Estado para 2017 continua esse caminho ao contemplar, designadamente, as seguintes medidas: Continue reading “As pessoas estão primeiro – pela Reestruturação da Dívida”

Moção Acolhimento de Refugiados

 Moção

A tragédia dos refugiados e migrantes que, fugindo da guerra e da opressão, tentam chegar a países europeus, continua a agravar-se.

Neste ano de 2016, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de mortos na travessia do Mediterrâneo já ultrapassou as 3.800 pessoas. E de acordo com a ONG “Save the Children” mais de 600 crianças morreram ou desapareceram no mar só no decurso deste ano. Continue reading “Moção Acolhimento de Refugiados”

Moção 40 anos de Poder Local

                                                                            Moção

Há 40 anos realizaram-se as primeiras eleições livres para as autarquias locais. Antes da revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, até os presidentes das câmaras eram nomeados pelo governo…

Há 40 anos, e pela primeira vez, as mulheres puderam eleger e ser eleitas sem restrições associadas à sua situação familiar, profissional ou outra. Continue reading “Moção 40 anos de Poder Local”

BE Canidelo: PROTESTO

Na Assembleia Ordinária do passado dia 27 de Abril de 2016, o Bloco de Esquerda recebeu em mão, o Relatório da Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores (ASDCL).

Na mesma reunião a Assembleia de Freguesia foi confrontada com uma proposta da bancada do PSD, para a criação de uma Comissão de Estudos e Análise, ao desempenho da referida Associação.

O Bloco de Esquerda, sempre assumiu responsavelmente as suas decisões e considerou não existirem condições para dar seguimento à proposta do PSD. Em consciência optou pela abstenção e a referida proposta não foi aprovada.

De forma precipitada e irresponsável, houve ruídos sobre a votação do Bloco de Esquerda. Não agimos por pressão, nem os ruídos nos causam preocupação, porque somos responsáveis e em conformidade atuamos.

Analisamos com profundidade o Relatório da Associação, que é preocupante, mas temos a clareza política e legal, que não é da competência dos partidos políticos com assento na Assembleia de Freguesia, decidir sobre os destinos de uma Associação, que sendo de Utilidade Pública, é privada.

Considerando o serviço público da prestação de serviços e apoio à população idosa do concelho, não ficamos indiferentes.

No dia 22 de Maio de 2016, por e-mail, enviamos à Exma. Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, as seguintes perguntas:

– O Bloco de Esquerda na Freguesia de Canidelo foi confrontado pela “Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores (ASDCL) ” Instituição de Solidariedade Social (IPSS) sobre a posição do Bloco de Esquerda nesta matéria.

Assim pergunto à Senhora Presidente do Executivo o seguinte:

1. Se O Executivo tinha o conhecimento do processo sobre a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores?

2. Se sim, porque continuaram a enviar para a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores?

Até á realização desta Assembleia de Freguesia, não recebemos qualquer resposta.

É conveniente informar a Assembleia de Freguesia, que a referida Associação existe desde 2005 como IPSS, com dificuldades inerentes ao desempenho do seu objectivo social, que se agravaram durantes os mandatos da maioria de direita PSD/CDS e no presente do PS.

Não é nossa intenção imputar responsabilidades diretas a quem esteve e está na direcção política dos destinos da freguesia de Canidelo, mas é estranho o tempo em que este Relatório foi apresentado nesta Assembleia.

O Bloco de Esquerda não apresenta propostas sem fundamento legal, nem tão pouco nos remetemos ao silêncio, sobre matérias que digam respeito à comunidade de Canidelo, independentemente da definição jurídica das entidades.

Repudiamos a falta de transparências dos processos, comportamentos ignóbeis, como o cometido pela eleita do PSD, Alcina Santos, que enviou uma carta à Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, a fazer “queixinhas” da eleita do Bloco de Esquerda nesta freguesia. É óbvio que não obteve resposta, pois o BE têm presente, que quem pretendeu retirar dividendos políticos, com a proposta que apresentou nesta Assembleia de Freguesia, que foi rejeitada, esteve quatro anos no poder em coligação com o CDS, e o povo sofreu os piores ataques aos serviços públicos, foi privado das prestações sociais e remetido para o empobrecimento.

Hoje, apresentámos o nosso protesto dirigido ao Executivo da Junta de Freguesia, pela ausência de resposta às perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda.

Manifestámos a nossa disponibilidade para conversar com a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores.

Canidelo, 30 de Junho de 2016

A representante do Bloco de Esquerda

Maria João Rodrigues

BE Canidelo: Saudação – Moção

Foi há 100 anos que nasceu a denominação oficial de freguesias, em substituição das paróquias civis. Com a Lei no 621 de 23 de Junho de 1916, passou a designar-se por “Junta da Freguesia” o corpo administrativo até então designado junto de paróquia.

E com a Constituição da República aprovada em 2 de Abril de 1976 foi dado um passo de gigante no poder local ao estabelecer no seu art.o 237o. e seguintes, que a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais, como as freguesias. As freguesias têm  sido um espaço fundamental de afirmação territorial, de representação política e de debate democrático.

Mas apesar, de desempenharem funções cada vez mais relevantes no apoio às populações, as freguesias não têm tido o adequado reforço das competências legais nem dos meios financeiros.

Contrariamente à imagem difundida pelos adversários do poder local, as transferências do Orçamento do Estado para o conjunto das freguesias, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, têm sido claramente insuficientes. Se em 2010 atingiram o montante global de 211 milhões de euros, nos anos seguintes baixaram para 184 milhões de euros, o que corresponde a 0,13% do orçamento do Estado.

Tendo em conta o papel insubstituível das freguesias na representação das populações e como espaço de decisão democrático das respetivas comunidades, a Assembleia de Freguesia de Canidelo reunida em sessão Ordinária, no dia 30 de Junho de 2016, delibera:

1 – Congratular-se com a iniciativa da Assembleia da República, a que se associou também a ANAFRE, de comemorar os 100 anos da Lei no 621 de 23 de Junho de 1916 pela qual as paróquias civis passaram a ter a denominação oficial de freguesias;

2 – Manifestar a vontade de que sejam reforçadas as competências e os recursos das autarquias locais.

Esta Moção deve ser enviada:

– Presidente da Assembleia da República

– ANAFRE

– Partidos com representação na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

A representante do Bloco de Esquerda

Canidelo, 30 de Junho de 2016

BE Canidelo: Moção – Contra o abuso, pela educação

A escola pública, para além de ser uma obrigação constitucional do Estado, é condição de igualdade para a cidadania. Infelizmente, não há escolas públicas suficientes para responder às necessidades e, por isso, têm sido assinados contratos que pagam 80.500 euros por cada turma de alunos que não têm vaga no ensino público. Este é dinheiro que vale a pena gastar.

Mas entre os 139 milhões de euros que são atribuídos todos os anos a colégios privados com contrato de associação, há também dinheiro que é para sustentar um negócio de privilégio. Para aumentar o seu financiamento, há colégios que atraem alunos que teriam lugar em escolas públicas, que ficam sem alunos, sem professores, sem funcionários. É um negócio ruinoso para o Estado e muito lucrativo para os donos dos colégios. É dinheiro mal gasto, é desperdício.

Acabar com o abuso, defender a escola pública, lutar pela educação para todas e todos é obrigação de qualquer governo e de todas as autarquias. Sem escola pública não há liberdade a sério.

A Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em sessão ordinária em 30 de Junho de 2016, tendo em conta as atribuições das autarquias locais previstas nos art.o 7o-2 c) e 23o -2 d) da Lei no 75/2013 de 12 de Setembro sobre educação,

DELIBERA:

– Apoiar as iniciativas em curso que visam a defesa da escola pública e o combate ao desperdício financeiro;

– Incitar as instituições e agentes com responsabilidades na educação a fazerem todos os esforços para a melhoria contínua da qualidade da escola pública.

Moção a enviar:

– Ministério da Educação

– Partidos com representação na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

 

A representante do Bloco de Esquerda

Maria João Rodrigues

Canidelo, 30 de Junho de 2016

Site no WordPress.com.

EM CIMA ↑