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Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia

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Canidelo

Moção Acolhimento de Refugiados

 Moção

A tragédia dos refugiados e migrantes que, fugindo da guerra e da opressão, tentam chegar a países europeus, continua a agravar-se.

Neste ano de 2016, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de mortos na travessia do Mediterrâneo já ultrapassou as 3.800 pessoas. E de acordo com a ONG “Save the Children” mais de 600 crianças morreram ou desapareceram no mar só no decurso deste ano. Continue reading “Moção Acolhimento de Refugiados”

Moção 40 anos de Poder Local

                                                                            Moção

Há 40 anos realizaram-se as primeiras eleições livres para as autarquias locais. Antes da revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, até os presidentes das câmaras eram nomeados pelo governo…

Há 40 anos, e pela primeira vez, as mulheres puderam eleger e ser eleitas sem restrições associadas à sua situação familiar, profissional ou outra. Continue reading “Moção 40 anos de Poder Local”

Moção: Uma Democracia de Proximidade

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Assembleia de Freguesia de Canidelo

                                                                                           Moção

As freguesias, por estarem mais próximas das populações, são as autarquias que mais facilmente podem constituir uma democracia de proximidade.

Apesar das vantagens que tal actuação mais junto das cidadãs e cidadãos significaria para a resolução dos problemas locais, o certo é que no figurino do poder autárquico não é dado às freguesias um papel condizente com a sua importância no território.

As freguesias continuam a ser uma espécie de parente pobre do poder local. O Fundo de Financiamento das Freguesias (menos de 200 milhões de euros) tem representado apenas 0,13% do montante dos orçamentos do Estado.

Entre 2011 e 2015, a execução do programa de austeridade e empobrecimento forçado, subtraiu muitos milhões de euros às autarquias. Quanto às freguesias, durante os 4 anos do governo PSD/CDS-PP as verbas transferidas foram muito inferiores às previstas na Lei das Finanças Locais (artigo 36º), menos 115 milhões de euros no total (dados da ANAFRE). As freguesias podem (e devem) ter mais competências. E as transferências anuais devem respeitar o estipulado na legislação autárquica.

Pelo exposto, a Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em sessão ordinária no dia 26 de Setembro 2016, delibera:

– Reclamar novas competências para as freguesias, para além da anunciada gestão de lojas do cidadão

– Sublinhar que o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) a constar do próximo Orçamento do Estado, deve respeitar a Lei das Finanças Locais.

Esta moção deve ser enviada: – Senhor Primeiro Ministro – Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – ANAFRE

Esta proposta foi aprovada com os  votos a favor PSD/CDS, CDU e BE e abstenção do PS

            A representante do Bloco de Esquerda de Canidelo Maria João Macedo

O flagelo dos incêndios florestais fustigou grande parte do país.

Bloco de Esquerda Assembleia Freguesia de Canidelo

 

                                                                             DECLARAÇÃO

O flagelo dos incêndios florestais fustigou grande parte do país. Até Julho deste ano de 2016, o distrito do Porto continuou a ser a área do país com maior número de ocorrências.

É certo que as temperaturas elevadas, a baixa humidade relativa e a velocidade do vento formam por vezes uma mistura altamente incendiária. Mas não ignoramos os perigos das contiguidades de combustível (que decorrem da plantação de 27% de pinheiro bravo e de 23% de eucaliptos contra apenas 5% de carvalhos) nem o peso do negócio do combate aos fogos, os ganhos com a venda das madeiras ou as mãos criminosas que provocam mais de 1/3 das ignições.

É inaceitável que no distrito do Porto, onde se concentra a maior rede de ensino superior, o desordenamento seja a marca principal do espaço florestal e não exista cadastro da propriedade rústica. É imprescindível alargar o domínio público florestal, já que em Portugal 97% das florestas são propriedade privada, com inúmeras parcelas ao abandono ou sem dono registado.

Os municípios nem sempre têm cumprido as obrigações assumidas nos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios e continua baixíssimo o número de contra-ordenações e outras sanções (menos de 2.500 autos em todo o país) aplicadas pela GNR por falta de limpeza das matas.

A situação dramática vivida pelas populações afectadas pelos fogos, a devastação do coberto vegetal (o país está a perder dez mil hectares de floresta por ano), os brutais prejuízos materiais, os danos ecológicos e outros impactos dos fogos florestais no distrito, levam o Bloco de Esquerda, nesta Assembleia de Freguesia, a manifestar a sua solidariedade às populações atingidas pelos incêndios, a saudar os bombeiros pelo esforço e empenhamento manifestados no combate tão difícil contra os fogos florestais e a defender, como têm feito muitos dos seus autarcas e outros activistas, que a implementação de medidas preventivas constitui o melhor meio de fazer frente aos fogos florestais.

Canidelo, 26 de Setembro de 2016

A representante do Bloco de Esquerda Maria João Macedo

USF Santo André em Canidelo

Esta manhã o Bloco de Esquerda esteve na USF Santo André de Canidelo para uma reunião tendo em vista melhor conhecer o funcionamento dos U Cuidados de Saúde Primários, em particular nesta unidade em Gaia.

Constata-se que muito ainda há a fazer nestes cuidados de saúde. Um aspeto importante remete para, a sensibilização da população para que recorra a estas unidades ou à linha de Saúde 24 antes de se dirigir diretamente às urgências hospitalares. Também fundamental é que os profissionais possam dispor de mais tempo para atendimento de cada utente.

Uma das dificuldades referidas pela USF Santo André de canidelo refere-se à deslocação para prestação de cuidados continuados,uma vez que são os próprios médicos e enfermeiros que se deslocam nas suas viaturas. Recorde-se que o Bloco já questionou o governo sobre esta situação e continuará a insistir na necessidade de dotar o SNS de instrumentos para a proximidade dos cuidados de saúde e na prevenção e apoio à comunidade.

Um outro constrangimento remete para os constantes problemas sentidos com o sistema informático, algo que também o Bloco de Esquerda já expôs ao Ministério da saúde.

Esta USF, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Gaia I encontrarão dificuldades no futuro, na medida que tem ainda 9.000 utentes afetos a uma Unidade de Cuidados de saúde Personalizados (UCSP) para a qual terão que vir a dar resposta brevemente e para a qual parece ainda não haver qualquer definição por parte do ministério.

O Bloco estará atento a esta situação visto ser essencial garantir que todos estes utentes têm médico de família atribuído.

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