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Bloco de Esquerda

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Pedro Lamares: a poesia no almoço de Gaia

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É já neste sábado, na Escola António Sérgio, junto ao Jardim Soares dos Reis.

A entrada é livre, mas para o almoço é preciso comprar ou reservar bilhetes.

O actor Mário Moutinho…

Canidelo: Moção de Saudação ao 1º de Maio

Moção de Saudação ao 1º de Maio

 

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Neste 1º de Maio assinalamos os 131 anos dos acontecimentos de Chicago, uma acção pela redução da jornada de trabalho para as 8 horas e que foi violentamente reprimida pela polícia, com o assassinato de vários trabalhadores e a condenação à morte de dirigentes sindicais. Assim nasceu o Dia Internacional do Trabalhador. Continue reading “Canidelo: Moção de Saudação ao 1º de Maio”

Paulo Mouta cabeça de lista à Assembleia

Na sessão de apresentação de candidaturas, realizada no dia 5 de Março, na Biblioteca Municipal, o Bloco indicou Paulo Mouta como cabeça da lista candidata à Assembleia Municipal.

Na altura, foi distribuída à comunicação social a seguinte nota, com um resumo da biografia política do candidato, nascido em 1974:

Continue reading “Paulo Mouta cabeça de lista à Assembleia”

Um convite para todas e todos

No domingo, 5 de Março, às 17 horas, apresentamos as nossas candidaturas.

Todas e todos são muito bem vindos à Biblioteca Municipal de Gaia.

Moção Acolhimento de Refugiados

 Moção

A tragédia dos refugiados e migrantes que, fugindo da guerra e da opressão, tentam chegar a países europeus, continua a agravar-se.

Neste ano de 2016, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de mortos na travessia do Mediterrâneo já ultrapassou as 3.800 pessoas. E de acordo com a ONG “Save the Children” mais de 600 crianças morreram ou desapareceram no mar só no decurso deste ano. Continue reading “Moção Acolhimento de Refugiados”

Moção: Uma Democracia de Proximidade

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Assembleia de Freguesia de Canidelo

                                                                                           Moção

As freguesias, por estarem mais próximas das populações, são as autarquias que mais facilmente podem constituir uma democracia de proximidade.

Apesar das vantagens que tal actuação mais junto das cidadãs e cidadãos significaria para a resolução dos problemas locais, o certo é que no figurino do poder autárquico não é dado às freguesias um papel condizente com a sua importância no território.

As freguesias continuam a ser uma espécie de parente pobre do poder local. O Fundo de Financiamento das Freguesias (menos de 200 milhões de euros) tem representado apenas 0,13% do montante dos orçamentos do Estado.

Entre 2011 e 2015, a execução do programa de austeridade e empobrecimento forçado, subtraiu muitos milhões de euros às autarquias. Quanto às freguesias, durante os 4 anos do governo PSD/CDS-PP as verbas transferidas foram muito inferiores às previstas na Lei das Finanças Locais (artigo 36º), menos 115 milhões de euros no total (dados da ANAFRE). As freguesias podem (e devem) ter mais competências. E as transferências anuais devem respeitar o estipulado na legislação autárquica.

Pelo exposto, a Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em sessão ordinária no dia 26 de Setembro 2016, delibera:

– Reclamar novas competências para as freguesias, para além da anunciada gestão de lojas do cidadão

– Sublinhar que o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) a constar do próximo Orçamento do Estado, deve respeitar a Lei das Finanças Locais.

Esta moção deve ser enviada: – Senhor Primeiro Ministro – Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – ANAFRE

Esta proposta foi aprovada com os  votos a favor PSD/CDS, CDU e BE e abstenção do PS

            A representante do Bloco de Esquerda de Canidelo Maria João Macedo

BE Canidelo: PROTESTO

Na Assembleia Ordinária do passado dia 27 de Abril de 2016, o Bloco de Esquerda recebeu em mão, o Relatório da Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores (ASDCL).

Na mesma reunião a Assembleia de Freguesia foi confrontada com uma proposta da bancada do PSD, para a criação de uma Comissão de Estudos e Análise, ao desempenho da referida Associação.

O Bloco de Esquerda, sempre assumiu responsavelmente as suas decisões e considerou não existirem condições para dar seguimento à proposta do PSD. Em consciência optou pela abstenção e a referida proposta não foi aprovada.

De forma precipitada e irresponsável, houve ruídos sobre a votação do Bloco de Esquerda. Não agimos por pressão, nem os ruídos nos causam preocupação, porque somos responsáveis e em conformidade atuamos.

Analisamos com profundidade o Relatório da Associação, que é preocupante, mas temos a clareza política e legal, que não é da competência dos partidos políticos com assento na Assembleia de Freguesia, decidir sobre os destinos de uma Associação, que sendo de Utilidade Pública, é privada.

Considerando o serviço público da prestação de serviços e apoio à população idosa do concelho, não ficamos indiferentes.

No dia 22 de Maio de 2016, por e-mail, enviamos à Exma. Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, as seguintes perguntas:

– O Bloco de Esquerda na Freguesia de Canidelo foi confrontado pela “Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores (ASDCL) ” Instituição de Solidariedade Social (IPSS) sobre a posição do Bloco de Esquerda nesta matéria.

Assim pergunto à Senhora Presidente do Executivo o seguinte:

1. Se O Executivo tinha o conhecimento do processo sobre a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores?

2. Se sim, porque continuaram a enviar para a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores?

Até á realização desta Assembleia de Freguesia, não recebemos qualquer resposta.

É conveniente informar a Assembleia de Freguesia, que a referida Associação existe desde 2005 como IPSS, com dificuldades inerentes ao desempenho do seu objectivo social, que se agravaram durantes os mandatos da maioria de direita PSD/CDS e no presente do PS.

Não é nossa intenção imputar responsabilidades diretas a quem esteve e está na direcção política dos destinos da freguesia de Canidelo, mas é estranho o tempo em que este Relatório foi apresentado nesta Assembleia.

O Bloco de Esquerda não apresenta propostas sem fundamento legal, nem tão pouco nos remetemos ao silêncio, sobre matérias que digam respeito à comunidade de Canidelo, independentemente da definição jurídica das entidades.

Repudiamos a falta de transparências dos processos, comportamentos ignóbeis, como o cometido pela eleita do PSD, Alcina Santos, que enviou uma carta à Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, a fazer “queixinhas” da eleita do Bloco de Esquerda nesta freguesia. É óbvio que não obteve resposta, pois o BE têm presente, que quem pretendeu retirar dividendos políticos, com a proposta que apresentou nesta Assembleia de Freguesia, que foi rejeitada, esteve quatro anos no poder em coligação com o CDS, e o povo sofreu os piores ataques aos serviços públicos, foi privado das prestações sociais e remetido para o empobrecimento.

Hoje, apresentámos o nosso protesto dirigido ao Executivo da Junta de Freguesia, pela ausência de resposta às perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda.

Manifestámos a nossa disponibilidade para conversar com a Associação Social e Desenvolvimento Comunitário de Lavadores.

Canidelo, 30 de Junho de 2016

A representante do Bloco de Esquerda

Maria João Rodrigues

BE Canidelo: Saudação – Moção

Foi há 100 anos que nasceu a denominação oficial de freguesias, em substituição das paróquias civis. Com a Lei no 621 de 23 de Junho de 1916, passou a designar-se por “Junta da Freguesia” o corpo administrativo até então designado junto de paróquia.

E com a Constituição da República aprovada em 2 de Abril de 1976 foi dado um passo de gigante no poder local ao estabelecer no seu art.o 237o. e seguintes, que a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais, como as freguesias. As freguesias têm  sido um espaço fundamental de afirmação territorial, de representação política e de debate democrático.

Mas apesar, de desempenharem funções cada vez mais relevantes no apoio às populações, as freguesias não têm tido o adequado reforço das competências legais nem dos meios financeiros.

Contrariamente à imagem difundida pelos adversários do poder local, as transferências do Orçamento do Estado para o conjunto das freguesias, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, têm sido claramente insuficientes. Se em 2010 atingiram o montante global de 211 milhões de euros, nos anos seguintes baixaram para 184 milhões de euros, o que corresponde a 0,13% do orçamento do Estado.

Tendo em conta o papel insubstituível das freguesias na representação das populações e como espaço de decisão democrático das respetivas comunidades, a Assembleia de Freguesia de Canidelo reunida em sessão Ordinária, no dia 30 de Junho de 2016, delibera:

1 – Congratular-se com a iniciativa da Assembleia da República, a que se associou também a ANAFRE, de comemorar os 100 anos da Lei no 621 de 23 de Junho de 1916 pela qual as paróquias civis passaram a ter a denominação oficial de freguesias;

2 – Manifestar a vontade de que sejam reforçadas as competências e os recursos das autarquias locais.

Esta Moção deve ser enviada:

– Presidente da Assembleia da República

– ANAFRE

– Partidos com representação na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

A representante do Bloco de Esquerda

Canidelo, 30 de Junho de 2016

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